Projeto aprovado pela Câmara prevê campanhas educativas, orientação às famílias e criação do Dia Municipal da Prematuridade.
Da Redação
Crianças que nascem antes do tempo previsto e suas famílias poderão contar com mais ações de orientação, acolhimento e acompanhamento em Barueri. A Câmara Municipal aprovou na terça-feira, 2, o Programa Municipal de Conscientização, Acolhimento e Acompanhamento Voltado às Crianças Prematuras.
A proposta busca ampliar a conscientização sobre os desafios da prematuridade, fortalecer o apoio às famílias e incentivar o acompanhamento das crianças pela rede municipal de saúde, contribuindo para o desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida.
De autoria do vereador Allan Miranda (União Brasil), o Projeto de Lei 38/2026 tem como objetivos promover campanhas educativas sobre prematuridade e cuidados neonatais, além de orientar famílias de recém-nascidos prematuros. a proposta também sugere incentivar o acompanhamento multidisciplinar das crianças prematuras na rede municipal, fomentar políticas públicas de inclusão e desenvolvimento infantil e ampliar a conscientização da sociedade sobre os impactos da prematuridade.
Dia Municipal da Prematuridade
O texto também cria o Dia Municipal da Prematuridade, celebrado anualmente em 17 de novembro. A iniciativa acompanha o movimento conhecido como “Novembro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a prematuridade e aos cuidados necessários com bebês que nascem antes do período gestacional completo.
Como será na prática
Pelo projeto, o Poder Executivo poderá promover ações em parceria com instituições públicas e privadas, como palestras, seminários e campanhas educativas, capacitação de profissionais da rede municipal de saúde, apoio psicológico e social às famílias, além de iluminação de prédios públicos na cor roxa durante as ações de conscientização.
Allan Miranda afirma que o nascimento prematuro exige atenção especial tanto para a criança quanto para seus familiares. O projeto também ressalta a importância do pré-natal para identificar fatores de risco relacionados ao parto antecipado e cita que o Brasil está entre os países com maior número de nascimentos prematuros no mundo.
“A ideia é fortalecer a rede de apoio às famílias e ampliar a informação da população sobre os cuidados necessários para garantir o desenvolvimento adequado e saudável das crianças prematuras”, disse o parlamentar.
