Presidente do STF determinou que acusações sejam analisadas em procedimento separado e deu cinco dias para PGR e Mendonça se manifestarem.
Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido apresentado por Alexandre de Moraes contra André Mendonça seja retirado do chamado inquérito das fake news. A decisão não significa, porém, que as acusações foram arquivadas. O material será analisado em um procedimento separado, sob responsabilidade da Presidência da Corte.
A solicitação havia sido apresentada por Moraes na quinta-feira (3). No documento, o ministro afirmou haver “fortes indícios” de possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à atuação de Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin entendeu que o caso não deveria continuar dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news e relatado por Moraes. Com isso, as acusações deixam de tramitar naquele processo específico, mas continuam sujeitas à análise do Supremo em uma nova frente.
O presidente do STF também estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido apresentado por Moraes. Mendonça terá o mesmo período para apresentar sua manifestação a respeito das acusações.
A decisão acontece em um momento de tensão entre os dois ministros. O episódio ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Mendonça determinou a retirada do sigilo do material e defendeu que os trechos relacionados a Moraes fossem avaliados pelo plenário do STF, de maneira pública e transparente.
