Direcionado a servidoras públicas, projeto concede a licença pelo período de seis meses, os mesmos assegurado às servidoras gestantes.
Da Redação
Vereadores de Osasco aprovaram na terça-feira (8), projeto de iniciativa parlamentar que estende a licença-maternidade de seis meses às servidoras públicas municipais que são mães adotivas.
Proposto pelo vereador Josias da Juco (PSD), o Projeto de Lei 89/2026 altera a Lei 4.855/2017, que ampliou a licença-maternidade para o período de seis meses em Osasco. Agora, o objetivo é garantir que as servidoras que são mães adotivas também sejam beneficiadas pela legislação.
O texto prevê a concessão da licença pelo mesmo período assegurado às servidoras gestantes, a partir da data da formalização da adoção ou da concessão da guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança. O benefício é destinado às servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial com essa finalidade.
Segundo o parlamentar, o projeto busca assegurar tratamento igualitário entre servidoras públicas municipais gestantes e adotantes, em conformidade com a legislação vigente. “Quando você adota uma criança, muitas vezes ela tem que ter os mesmos cuidados da criança que foi gerada pela família. Essa lei vai trazer esse benefício para as servidoras da nossa cidade”, explicou.
