Proposta facilitaria para casais de baixo poder aquisitivo sem filhos menores de idade e que estejam em comum acordo pela separação
Da Redação
O fim de uma união pode gerar muito transtorno e burocracia para casais que buscam o divórcio. Em Barueri, uma Indicação Legislativa apresentada na sessão desta terça-feira (27) pode auxiliar casais de baixa renda a agilizar as separações.
O documento apresentado pelo vereador Kascata (União), determina a implantação do Dia do Divórcio Comunitário no município. Assim como os casamentos comunitários, a data facilitaria a dissolução das uniões sem custos ou taxas.
A data escolhida ficaria para o segundo sábado de agosto que, segundo o vereador, é considerado o mês com menor procura para casamentos. Contudo, os casais interessados teriam que cumprir alguns requisitos, como não ter filhos menores de idade e estarem ambos de acordo com a separação.
“Cabe à administração pública celebrar convênios, parcerias com instituições publicas ou privadas a fim de incentivar ou colaborar na elaboração do divórcio civil comunitário para as pessoas de baixo poder aquisitivo”, explica Kascata em sua justificativa.
De acordo com o parlamentar, a medida será vantajosa porque evitaria que o processo de divórcio se prolongasse nas vias judiciais por meses levando apenas poucos dias para se consolidar.
A proposta tramita na Câmara Municipal e passará para as mãos do prefeito Rubens Furlan, que pode ou não aderir à medida.
