Vereadores da cidade foram unânimes em condenar a prática. Ação no STF foi apresentada pelo PSOL
Da Redação
A proposta de descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação foi assunto na Câmara Municipal de Barueri durante a sessão desta terça-feira (17). Os vereadores aprovaram a moção de repúdio contra a ação apresentada pelo PSOL enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442).
Embora a moção tenha sido de autoria de todos os legisladores, a iniciativa partiu do vereador Rafa Carvalho (União), que alegou que o assunto, considerado polêmico, não foi amplamente discutido pela sociedade. “Existem moções de Câmaras de todo o Brasil, contra essa decisão da relatora Rosa Weber que tenta de alguma forma colocar esse projeto adiante. Como somos um país cristão, não aceitamos algumas ideologias que eles têm colocado em discussão em uma sociedade tão dividida”, complementou.
Postura do Judiciário
Já para Allan Miranda (PSDB), o fato da pauta ter avançado no STF mostra que o Judiciário quer legislar sobre um tema que divide muitas opiniões. “É óbvio que a humanidade é contra o aborto, e aí quando temos que discutir o óbvio, tem forças ocultas com interesses ocultos atrás de tudo isso”, aposta.
Opinião de especialista
Para legitimar o posicionamento da Câmara barueriense, a doutora Carla Dorgam, que é médica clínica geral, foi convidada para utilizar a tribuna e apresentar argumentos científicos que alertam contra os males do aborto.
Ela explica que a tese contida na ADPF 442 acredita que antes de 12 semanas, o feto não é considerado vida humana. “Em países que o aborto é legalizado, mais de 90% acontecem antes de 13 semanas sendo que 2/3 acontecem antes de nove semanas. Então, não se enganem! Liberar aborto até 12 semanas é liberar o aborto no Brasil. E vai parar por aí? A própria argumentação da ADPF 442 mostra que não. Eles falam ali da potencialidade de vida fora do útero e de quando o bebê é viável”, explicou.
Ao apresentar matérias sobre o tema, a doutora esclareceu que alguns países consideram o aborto até a viabilidade, que é em torno de 24 ou 25 semanas. “Mas a gente vê notícias, como no Reino Unido com bebê de 22 semanas sobrevivendo nos Estados Unidos, um bebê com 21 semanas. Essa questão da viabilidade é até onde a nossa tecnologia vai”, acrescenta.
A médica também questionou o suposto número de abortos no Brasil que chegariam a um milhão por ano, no entanto, ela afirma que o número está em queda há três décadas. “A gente quer mudar isso e fazer um aumento exponencial como teve em outros países? Se no Brasil temos uma população que é 70% contra o aborto segundo o Datafolha, por que isso está avançando no Judiciário?”, comentou.
Posicionamento do Executivo
Para Silvio Macedo, secretário municipal da Família, a pauta do aborto não deve avançar devido à pressão da sociedade. “Percebemos que o Ministro Barroso, que preside o Supremo, recuou e disse que não será pautada no plenário. Muito graças a essas manifestações em todo o Brasil. Parabenizo essa Casa”, concluiu.
