Proposta do vereador Levi Gobert prevê ações educativas, fiscalização e canais de denúncia.
Da Redação
A Câmara Municipal de Barueri discute um Projeto de Lei que pode tornar a cidade pioneira na criação do Programa Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, de autoria do vereador Levi Gobert (Podemos). A proposta também institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização Infantil, com ações de conscientização da sociedade.
O tema ganhou força recentemente após denúncias do youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos, que enfrenta acusações de exploração infantil. O caso trouxe à tona a necessidade de discutir medidas mais rígidas para proteger crianças e adolescentes da exposição indevida em conteúdos digitais e outras formas de entretenimento.
Segundo o texto, o programa tem como objetivo prevenir, coibir e combater práticas de adultização infantil, proibindo a participação de crianças em conteúdos midiáticos, apresentações, eventos e publicidades com conotação erótica, sexual ou violenta. Também estão no escopo da lei medidas que evitem a exposição precoce a músicas, linguagens e comportamentos impróprios para a idade.
O vereador Levi Gobert destacou a importância da proposta em entrevista ao Portal Dinâmico. “Hoje temos influenciadores digitais fazendo vídeo de crianças como se fossem adultos, com comportamento de adultos, fala de adulto, roupa de adulto, mas eles esquecem que elas continuam crianças. E muitas das vezes esses vídeos sexualizando essas crianças, vídeos monetizados”, lamenta o parlamentar.
Ver essa foto no Instagram
O projeto prevê ainda a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação, além da fiscalização de eventos e conteúdos destinados ao público infantil. A proposta inclui também a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, cultura e assistência social, além da criação de canais de denúncia acessíveis e seguros para relatar casos de adultização.
A iniciativa já tramita na Câmara Municipal de Barueri e deve ser votada pelos vereadores nos próximos dias.
