Entre as propostas estão o fim do auxílio-moradia, a venda de 447 apartamentos funcionais e o corte de 15% na cota parlamentar.
Da Redação
O deputado federal Kim Kataguiri (União – SP) apresentou um projeto de lei polêmico que mira diretamente nos privilégios e gastos da Câmara dos Deputados. O texto propõe uma série de medidas de economia e redução de benefícios, incluindo o fim do auxílio-moradia, o corte de 15% na cota parlamentar e até a venda dos 447 apartamentos funcionais destinados aos parlamentares em Brasília.
Segundo Kim, o objetivo é reduzir os custos da Câmara e aliviar os cofres públicos, em um momento de forte cobrança por mais eficiência e menos regalias no uso do dinheiro público.
“O conjunto de medidas se propõe a reduzir os gastos da Câmara dos Deputados, visando economia aos cofres públicos”, justificou o deputado.
Cota Parlamentar
A cota parlamentar, hoje usada para custear despesas como passagens aéreas, correios, locomoção e divulgação do mandato, é o principal alvo da proposta. Kim sugere um corte de 15% no valor mensal destinado aos deputados.
Com base nos gastos de 2024, que somaram R$ 235,7 milhões, a economia seria de cerca de R$ 35 milhões por ano.
Na prática, isso significa que os parlamentares de São Paulo, por exemplo, passariam a receber R$ 36.411,73 por mês, em vez dos atuais R$ 42.837,33.
Fim do auxílio-moradia
Outra medida do projeto é o fim do auxílio-moradia, benefício pago atualmente a cerca de 104 deputados, com um custo mensal estimado de R$ 442 mil em 2025. Para Kim, “as despesas de moradia devem ser custeadas pelos próprios parlamentares”, sem onerar o contribuinte.
Venda dos apartamentos funcionais
Mas a proposta que mais chama atenção é a venda dos 447 apartamentos funcionais da Câmara, localizados em Brasília e ocupados por parlamentares.
Segundo o deputado, “nada mais justo que vender os apartamentos funcionais em um leilão público”, já que a manutenção desses imóveis representa um alto custo para o poder público.
