Órgão será responsável por encaminhar, fiscalizar e sugerir políticas públicas para o setor.
Da Redação
O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (27), em segundo turno, projeto que prevê a criação de um órgão de proteção animal vinculado ao Poder Legislativo.
O Projeto de Resolução 11/2025, de iniciativa do vereador Alexandre Capriotti (PL), institui a Procuradoria Especial contra maus-tratos animais. Trata-se de um órgão independente, formado por procuradores e vereadores, que terá suporte técnico da estrutura da Câmara e de órgãos, entidades e cidadãos que atuem na área de proteção animal.
“Essa Procuradoria representa um compromisso real da Câmara Municipal com aquilo que há de muito especial para a sociedade e que pede respeito, proteção e dignidade para os animais domésticos e silvestres da nossa cidade”, explicou Capriotti.
“Esse projeto vem ao encontro da Frente Parlamentar, criada há duas legislaturas, da qual estou presidente, e é muito importante para somar forças nessa causa”, acrescentou o vereador Ralfi Silva (Republicanos).
Segundo Alexandre Capriotti, o órgão nasce para dar voz a quem não tem voz e assume o compromisso de encaminhar, fiscalizar e criar políticas públicas, campanhas de castração e prestar orientações em busca de uma sociedade mais humanizada.
A Procuradoria será formada por um procurador especial contra maus-tratos a animais e um procurador-adjunto, que serão designados pelo presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos).
