Nova regra do Cotran reduz custo de até 80% da CNH no país; curso teórico será gratuito e totalmente digital.
Da Redação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A nova norma elimina a obrigatoriedade de realizar todas as aulas práticas em autoescolas, permitindo ao candidato cumprir apenas duas horas mínimas obrigatórias e realizar o restante do treinamento com instrutores autônomos credenciados.
O curso teórico também passará por mudanças, será 100% digital e gratuito, com materiais disponibilizados pelo Ministério dos Transportes. A expectativa do governo federal é que o novo modelo reduza o custo total da habilitação em até 80%, ampliando o acesso especialmente para pessoas de baixa renda.
Segundo a resolução, os instrutores autônomos deverão se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para prestar o serviço. Apesar da flexibilização, quem desejar poderá continuar realizando tanto o curso teórico quanto o prático em autoescolas ou instituições já autorizadas.
A medida, no entanto, enfrenta resistência do setor. Representantes de autoescolas afirmam que a mudança pode comprometer a qualidade da formação de novos condutores. Já o governo defende que o novo modelo mantém a segurança e aumenta a liberdade de escolha do cidadão.
A resolução passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
