Projeto veta exposição de crianças e adolescentes em atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização.
Da Redação
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Osasco, vereadores aprovaram projeto de iniciativa parlamentar que veda a exposição de crianças e adolescentes em atividades que contribuam para a sexualização precoce.
Proposto pelo vereador Paulo Junior (Solidariedade), o Projeto de Lei 71/2021 proíbe a exposição de crianças e adolescentes em atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce. O texto também aborda medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas e particulares de Osasco.
Segundo Paulo Júnior, a proposta vinha sendo discutida desde 2021 e ele aproveitou mês de maio e a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate à exploração sexual infantojuvenil, para propor a votação. O parlamentar esclareceu que o foco central do projeto é a família. “Visa proteger, acima de tudo, as crianças e adolescentes de Osasco, Cidade da Família e que abraça a família”, explicou.
Como foi aprovado em segundo turno, o texto agora segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.
