Proposta do vereador Levi Gobert busca evitar acidentes e melhorar a segurança e estética da cidade
Da Redação
A Câmara Municipal de Barueri aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2/2025, que visa organizar e remover fios e cabos inutilizados da rede de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e internet instalados nos postes públicos da cidade. A proposta é de autoria do vereador Levi Gobert (PODE) e tem como objetivo garantir maior segurança para a população, além de reduzir a poluição visual.
De acordo com o projeto, as concessionárias e permissionárias responsáveis pelo fornecimento desses serviços deverão realizar a identificação, o alinhamento e a organização dos fios e cabos instalados nos postes. Além disso, essas empresas serão obrigadas a notificar outras operadoras que compartilham o uso dos postes para que também realizem a organização e retirada dos equipamentos que não estão mais em uso.
A fiscalização será reforçada por meio de relatórios periódicos que deverão ser encaminhados à prefeitura detalhando as notificações realizadas. A retirada dos cabos seguirá as diretrizes da Lei Municipal 2890/2021, que regulamenta a instalação aérea de fios e proíbe o uso de postes de madeira na cidade.
O custo da organização e remoção dos fios será de responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço, sendo proibida qualquer cobrança aos consumidores.
O vereador Levi Gobert justificou a necessidade da lei destacando os riscos que os fios soltos representam para a população. “A presença de fios soltos ou mal alinhados pode causar acidentes de trânsito e poluição visual, além de oferecer riscos à população”, afirma no documento.
Antes de se tornar lei, a proposta deve ser sancionada pelo prefeito Beto Piteri.
