Iniciativa do vereador Silvio Macedo (PSDB) repudia Resolução nº 258/2024 do Conanda e reforça apoio a projetos antiaborto
Da Redação
A Câmara Municipal de Barueri aprovou uma Moção de Votos de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024. A proposta, de autoria do vereador Silvio Macedo (PSDB), foi apresentada como uma manifestação contrária à Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e em defesa da vida desde a concepção. Confira o vídeo no final da matéria.
O PDL 03/25 tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução do Conanda, que, segundo seus opositores, poderia abrir precedentes para a ampliação do direito ao aborto no Brasil. Já o PL 1904/2024 visa impedir que o aborto seja reconhecido como um direito sem a delimitação de tempo gestacional, o que permitiria, na prática, o aborto até o momento do parto.
Em entrevista ao Portal Dinâmico, o vereador Silvio Macedo reforçou sua posição em defesa da vida. “Nós sabemos que essa pauta do aborto é uma pauta que vem avançando. E nós somos defensores da vida, defensores das duas vidas: da gestante, mas também do feto. Nós temos que seguir aquilo que a nossa Constituição Federal determina, que toda criança tem direito à vida”, afirmou.
Segundo o vereador, a resolução do Conanda, que teoricamente deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, estaria sendo utilizada para flexibilizar o aborto no Brasil. Ele criticou o que chamou de “influência ideológica” dentro do órgão.
“Esse órgão, por influência talvez ideológica ou de pessoas contrárias à vida, querem impor essa resolução, possibilitando o aborto de forma arbitrária. E nós não podemos permitir isso”, afirmou.
A Moção aprovada na Câmara será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo, segundo Silvio Macedo, é reforçar que o município de Barueri se posiciona contrariamente à resolução do Conanda e em defesa da legislação que protege a vida desde a concepção.
“A mensagem é clara: Barueri não é a favor dessa resolução. Queremos demonstrar apoio às iniciativas que garantem a proteção da vida e reafirmar o nosso compromisso com os princípios constitucionais”, concluiu o vereador.
Confira o depoimento do vereador Silvio Macedo:
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