Projeto de lei prevê botão do pânico, protocolos de segurança e canais de denúncia em transportes por aplicativo
Da Redação
Na sessão desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Barueri aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Proteção à Passageira (PMPP) no transporte por aplicativo. A proposta, de autoria do vereador Keu Oliveira (PV), tem como foco garantir mais segurança, dignidade e proteção às mulheres que utilizam esses serviços na cidade.
De acordo com o projeto, o programa vai além da conscientização, trazendo uma série de medidas práticas, como a implementação de protocolos de segurança específicos para motoristas, campanhas educativas e a criação de canais diretos para denúncias de assédio e má conduta.
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Durante entrevista ao Portal Dinâmico, o vereador destacou um dos principais dispositivos previstos: o “botão do pânico”, que pode ser acionado pela passageira em situações de risco durante a corrida.
“Infelizmente, há casos em que motoristas mal intencionados travam as portas dos veículos, impossibilitando que a passageira saia. Precisamos dar ferramentas para que as mulheres se sintam seguras ao utilizar esse tipo de transporte”, alertou Keu Oliveira.
O parlamentar enfatizou que a regulamentação municipal se faz urgente diante do crescimento acelerado das plataformas de transporte e do aumento expressivo de relatos de assédio, constrangimento e condutas inadequadas por parte de alguns motoristas.
O Programa Municipal de Proteção à Passageira também busca estimular empresas e plataformas a adotarem práticas mais seguras e transparentes, oferecendo suporte efetivo às vítimas e promovendo campanhas educativas voltadas tanto para motoristas quanto para os usuários em geral.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Beto Piteri.
