Com votação extraordinária, texto destina R$ 339,5 milhões a serviços essenciais.
Da Redação
O plenário da Câmara Municipal de Osasco suspendeu o recesso parlamentar, nesta terça-feira (27), para discutir e votar um projeto do Executivo que abre crédito de R$ 339,5 milhões no orçamento vigente para a execução de serviços essenciais no município.
O texto foi aprovado durante duas sessões extraordinárias, convocadas especialmente para a discussão e votação do texto, devido à urgência do tema. Segundo o presidente Carmônio Bastos (Podemos), o processo de discussão e votação mostrou o comprometimento da Câmara com o município de Osasco. “São vereadores e vereadoras comprometidos com o bem-estar da nossa população”, disse.
O Projeto de Lei 2/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Os recursos serão utilizados para as áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Esportes, Defesa Civil, Segurança Alimentar, Assistência Social, Administração e Tecnologia e Inovação.
Segundo o prefeito Gerson Pessoa (Podemos) justificou no texto, o projeto atende a alteração dos códigos de aplicação de rastreio contábil às emendas municipais, em conformidade com o Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE). Além disso, o texto inclui despesas que não foram contempladas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O líder do Governo na Casa, vereador Délbio Teruel (União), destacou a importância da aprovação do texto com urgência. “Esse projeto é super importante e necessário, porque os recursos serão aplicados em áreas sensíveis e, sem esse ajuste técnico, os serviços públicos podem ser comprometidos”, explicou.
De acordo com o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Josias da Juco (PSD), o projeto seguiu totalmente o protocolo legal e foi amplamente discutido pelos membros da Comissão.
Fim do recesso
A Câmara de Osasco segue em recesso parlamentar até o dia 2 de fevereiro. As sessões e atividades em plenário serão retomadas na próxima terça-feira (3), às 15h, quando acontecerá a primeira sessão ordinária de 2026.
