Programa viabilizará melhorias na infraestrutura urbana e drenagem pluvial.
Da Redação
O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (2), durante a 55ª sessão ordinária, projeto do Executivo que dá sinal verde para a execução de obras do Programa de Mobilidade e Drenagem (PROMAD) em Osasco.
Aprovado com 17 votos favoráveis, em segundo turno, o Projeto de Lei 157/2025 altera a Lei 5.311/2023. A referida legislação autoriza o município a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA para a execução das obras do PROMAD.
O programa viabilizará melhorias na infraestrutura urbana do município, com foco na mobilidade urbana e na drenagem pluvial. Além disso, os recursos vão ajudar na solução de problemas de alagamento, melhorar a segurança viária, reduzir custos logísticos e promover a sustentabilidade urbana no município.
Em junho de 2025, projeto de igual teor havia sido aprovado, mas houve a necessidade de readequação, conforme orientação de órgãos do governo federal.
“É importante esclarecer que esse projeto não altera valores da operação já aprovada. O que se propõe é um ajuste formal, garantindo segurança jurídica”, explicou o líder do governo, vereador Délbio Teruel (União).
