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Câmara de Osasco encerra ano com aprovação de nove projetos de autoria parlamentar

Propostas apresentadas tinham teores variados, desde a concessão de benefícios a servidores à ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Da Redação Na...

Proposta em Barueri sugere Programa Maria da Penha nas Escolas

Iniciativa do vereador Helio Junior prevê atividades pedagógicas voltadas à igualdade de gênero, prevenção da violência e cultura de paz. Da Redação O vereador de Barueri...

Osasco: Cadastro único pretende facilitar acesso a serviços públicos municipais

Além do cadastro, vereadores aprovaram o Programa “Famílias Fortes” com ações para melhorar parentalidade. Da Redação Vereadores de Osasco aprovaram dois projetos relacionados a serviços públicos...

Osasco: Câmara aprova congelamento do valor venal das taxas do IPTU

Plenário também avaliou a Regularização o predial e parcelamento de dívidas tributárias. Da Redação Durante a 75ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite desta quinta-feira...

Projeto viabiliza cães de assistência em ambientes de uso coletivo em Osasco

Texto garante permanência de animais que atendam pessoas com deficiência e TEA. Da Redação O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (16), durante...

Câmara de Barueri aprova projeto que restringe escapamentos barulhentos

Proposta mira escapamentos irregulares de motos, bicicletas motorizadas e demais veículos automotores. Da Redação A Câmara Municipal de Barueri aprovou um Projeto de Lei de autoria...

Câmara de Osasco aprova projeto sobre acessibilidade digital

Objetivo é conscientizar instituições e população sobre inclusão digital PCD. Da Redação O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou projeto que conscientiza a população sobre...

Projeto veda contratação de condenados pela Lei Maria da Penha em Osasco

Texto aprovado impede sentenciados por feminicídio e violência contra mulher de assumirem cargos públicos. Da Redação Os crescentes casos de feminicídio e atos de violência contra...

Nova política garante prioridade de atendimento a pessoas com fibromialgia em Barueri

Lei aprovada pelos vereadores amplia cuidados na rede pública e equipara pacientes a pessoas com deficiência. Da Redação Moradores de Barueri que convivem com fibromialgia terão...

Câmara de Barueri recebe certificação internacional de saúde e segurança do trabalho

Com a conquista da ISO 45001, Poder Legislativo de Barueri é o primeiro do país a reunir quatro chancelas internacionais. Da Redação A Câmara Municipal de...

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