Evento integra agendas municipal e nacional, celebradas na terceira semana de maio
Da Redação
A Câmara Municipal de Osasco realizou, na manhã desta quarta-feira (21), um seminário para abordar o combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O evento foi proposto e organizado pela Comissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, presidida pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos), que compôs a mesa ao lado da relatora da comissão, vereadora Stephane Rossi (PL) e dos membros Elania Silva (PSD) e Heber do JuntOz (PT)
O seminário foi dividido em quatro partes, com as palestras da doutora em Educação, Juliana Fonseca de Oliveira Neri; da diretora da Associação Camila, Gilma Rossafa; e das dras. Juliana Arduino e Camila de Camargo, ambas da Delegacia de Defesa da Mulher de Osasco – Polícia Civil/SP.
A Semana de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 e pela Lei Municipal nº 4006/06.
Elsa Oliveira abriu o seminário afirmando que o tema é uma ferida aberta na sociedade e que precisa ser tratada. “Estamos aqui para se comprometer com essa causa, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma ferida aberta em nossa sociedade, é silenciosa, cruel e muitas vezes invisível”, declarou a parlamentar, afirmando que o tema não pode ser tratado com indiferença e esquecimentos.
Relatora da Comissão Permanente, a vereadora Stephane Rossi declarou que o tema é difícil de ser tratado, mas que precisa ser abordado, especialmente entre os mais jovens. “A gente gostaria que não tivessem casos, mas existem e são preocupantes”.
De acordo com a vereadora Elania Silva, combater a exploração requer um esforço multifacetado, envolvendo educação, prevenção, denúncia e apoio à vítima. “A prevenção começa com a educação sexual, desde cedo, ensinando as crianças a reconhecerem e denunciarem os abusos”, ressaltou Elania, que também citou os canais de denúncia disponíveis para a população, como o Disque 100 e os conselhos tutelares.
Heber do JuntOz disse que o assunto é denso, triste e difícil de ser abordado. Mas ressaltou que a realização de seminários é um avanço importante no combate à violência contra crianças e adolescentes.
“A sociedade costuma virar o rosto para não falar de assuntos que causam dor. E realmente é um avanço realizar este evento. É um ganho para a sociedade, porque quando falamos em proteger crianças e adolescentes sempre é um ganho”, explicou o parlamentar.
Juliana Neri foi a primeira a usar a Tribuna após a sequência de palestras. Doutora em Educação, Juliana apresentou dados preocupantes e expressivos sobre a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes, como os dados apresentados pela SaferNet Brasil, uma organização que atua na defesa dos direitos humanos na internet, com foco especial em violência contra crianças e adolescentes. A SaferNet apontou que, em 2023, foram mais de 7 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil online.
“É importante saber acolher e, para isso, precisamos de informação e formação. Que nós sejamos a mão que vai interromper esse ciclo de violência”, disse Juliana.
Gilma Rossafa abordou a questão sob a ótica de sua vivência à frente da Associação Camila, que atua na formação de jovens e crianças com atividades esportivas e culturais.
“O perfil de nossos atendimentos é de risco, com situações graves como trabalho infantil, negligência, dependência de drogas, bullying e violência sexual. Precisamos de políticas públicas intersetoriais para ajudar as famílias que sofrem violência. Se não tiver um trabalho forte na família, estaremos ‘chovendo no molhado’. E não é culpar a família, trata-se de ausência de políticas públicas”, apontou Gilma Rossafa. Ela ressaltou que, muitas vezes, as situações de violência e abuso se reproduzem de geração a geração.
As doutoras Juliana Arduíno e Camila de Camargo explicaram que, em geral, quando tomam conhecimento dos abusos, há pouco a ser feito pelo abusado.
“O abusador é esperto; ele sabe da lei, ele sabe o que faz e como agir”, alertou Juliana. Ainda segundo a doutora, em muitos casos uma mãe não relata o abuso porque o abusador pode ser seu próprio companheiro. Contudo, sobre as crianças, afirmou que elas “não têm o hábito de mentir, elas têm o hábito de repetir o que veem”, informou.
Camila ressaltou que a Lei Henry Borel, instituída em 2022, foi criada para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
“Muitos acham que o dever da denúncia é da família e do professor. Mas, todos os que perceberem que a criança sofreu abuso ou maus tratos têm o dever de comunicar as autoridades. Comete um crime quem não promove a comunicação”, alertou.
Antes do término do seminário, as palestrantes participaram de uma sessão de perguntas e respostas, especialmente sobre as penas aplicadas aos abusadores.
Também participaram do seminário os vereadores Sérgio Fontellas, Laércio Mendonça, Gabriel Saúde, Rodolfo Cara e Ralfi Silva; os ex-vereadores Jair Assaf, Marcos Arruda, Eron Gregório Silveira e Daniel Mathias, além de membros do conselho tutelar e da sociedade civil.
