Proposta do vereador Carmônio Bastos virou Projeto de Lei pelas mãos do prefeito Rogério Lins. Programa será adotado na rede municipal de ensino
Da Redação
O Programa Busca Ativa Escolar vai ser adotado pela Secretaria de Educação de Osasco como ferramenta para impedir a evasão escolar. Antes, porém, o Projeto de Lei 87/2023 de autoria do prefeito Rogério Lins (Pode), fruto de indicação do vereador e presidente da Câmara Municipal Carmônio Bastos, precisa ser aprovado em dois turnos de votação na Casa de Leis.
O Programa que será aplicado na rede municipal de ensino tem como objetivo monitorar e acompanhar jovens em idade escolar e que estejam fora da escola ou em risco de abandonarem definitivamente as salas de aula.
Caberá à Secretaria de Educação, por meio do Busca Ativa Escolar, identificar e combater as causas da evasão escolar, fortalecer o vínculo escola-família, e reintegrar o aluno à rotina escolar. Para isso, os responsáveis pelo Programa poderão realizar visitas domiciliares, oferecer suporte às famílias para garantir a matrícula e frequência dos alunos nas escolas, além de promover campanhas de conscientização e combate à evasão escolar.
“Ao adotar a Busca Ativa Escolar como política pública, a cidade de Osasco demonstra seu compromisso em promover a inclusão e o acesso igualitário à educação. Essa abordagem proativa permite identificar os motivos pelos quais as crianças e os adolescentes não estão frequentando a escola, buscando soluções para superar esses obstáculos e garantir que eles recebam a educação adequada”, escreveu Rogério Lins na justificativa do projeto.
Autor da proposta, Carmônio aponta a necessidade de conhecer as razões pelos quais os alunos optam por abandonarem as salas de aula.
“Isso só é possível acompanhando de perto aqueles alunos que a Educação identificar sob risco iminente de abandonar a escola. A partir daí, é possível dialogar com a família, conhecer o contexto social onde este jovem está inserido e buscar soluções para que ele entendam que abandonar a escola não é solução para nenhum tipo de problema e que lugar de jovem é na escola, se preparando para o futuro”, afirmou o presidente da Câmara.
Em tramitação na Casa, ainda não há previsão para votação do PL 87/2023 em plenário.