É o que pretende o deputado estadual Lucas Bove. Por meio de Projeto de Lei, ele pretende proibir execução de músicas que induzam ou instiguem a prática de atos sexuais
Da Redação
As escolas públicas e privadas de São Paulo precisarão ficar atentas às músicas que seus alunos escutam nas dependências das unidades de ensino. De autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), o Projeto de Lei 1.042/2023 pretende proibir a reprodução de músicas e vídeos não educativos com conotação sexual.
A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde o último dia 26. Ela veda, em seu artigo 1º “em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, do estado de São Paulo, a reprodução de músicas e vídeos, de caráter não educativo, que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais”.
O Projeto de Lei prevê multas que variam entre R$3.426,00 a R$34.260,00 para as unidades de ensino que descumprirem a determinação. Se a reprodução de músicas e vídeos com conotação sexual acontecerem em escolas públicas, os servidores públicos poderão, em caso de reincidência, responderem por procedimento irregular de natureza grave, passível de punição com pena de demissão.
“Infelizmente, tornaram-se comuns cenas de crianças e adolescentes ouvindo e reproduzindo coreografias de músicas que trazem letras inapropriadas para essas faixas etárias, com palavras e expressões com conotação explicitamente sexual. Muitas, sem qualquer entendimento sobre o que estão fazendo, reproduzem gestos e posições que simulam a própria prática de atos sexuais”, lamentou Lucas Bove.
O parlamentar ainda relacionou este tipo de música a eventuais casos de abuso sexual infantil. “A reprodução de gestos e coreografias de cunho sexual, embora para a criança possa não ter qualquer significado, acaba por torná-la desprotegida contra possíveis abusos. Se, no dia a dia, a criança foi exposta recorrentemente a cenas em que a exposição de seu corpo a outras pessoas é tratada como natural, ela não encarará como estranho uma situação em que um adulto se aproximar dela movido por intenção sexual”, opinou.
Em fase inicial de tramitação na Alesp, o Projeto de Lei não tem data prevista para ser votado em plenário.
