Proposta tramita na Assembleia Legislativa e prevê aumento nesse valor em caso de reincidência ou se for motivada por questões políticas ou ideológicas
Da Redação
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma proposta que pode gerar multas pesadas para quem invadir ou ocupar igrejas e templos religiosos.
De acordo com o projeto do deputado estadual Gil Diniz (PL), caso esse tipo de invasão ocorra, os responsáveis podem arcar com até cinquenta salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 66 mil. Em caso de reincidência, os valores dobram.
O valor da multa também será dobrado em caso de a infração ser cometida por motivação política ou ideológica ou com emprego de violência, ameaça ou intimidação. Vale também se houver escárnio, injúrias ou outra forma de assédio moral contra os praticantes da religião.
De acordo com o deputado, os crimes de intolerância religiosa crescem não apenas em número como em dimensão e virulência. Como exemplo, ele relembra o caso do então vereador de Curitiba, Renato Freitas (PT) que, ao lado de um grupo de manifestantes, invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário na cidade durante a celebração de uma missa em 2022.
Caso em Osasco
Vale também destacar que, caso a lei tivesse sido aplicada e estivesse em vigor, os responsáveis pelo ataque à Igreja Nossa Senhora dos Remédios de Osasco em 2021, que resultou na destruição de sete imagens, poderiam ter sido enquadrados e sentenciados a pagar uma multa ainda maior do que os R$ 66 mil inicialmente estipulados.
Os autores desse caso de depredação foram denunciados por discriminação religiosa pelo Ministério Público de São Paulo.
