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Mutirão de reconhecimento de paternidade começa no dia 14 de fevereiro em SP

O exame de DNA é totalmente gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada

Da Redação

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com o Ministério Público (MP/SP) dará início ao primeiro atendimento de 2025 do programa “Encontre Seu Pai Aqui” na próxima sexta-feira (14), das 7h às 14h, na sede do Instituto, localizado na Rua Barra Funda, 824, centro de São Paulo.

O Encontre Seu Pai Aqui é um programa que visa possibilitar o reconhecimento de paternidade e sua averbação no registro civil, com a expedição da certidão de nascimento, de forma extrajudicial e gratuita, para pessoas registradas sem o nome do pai. No decorrer do ano de 2024, o Imesc atendeu 70 famílias (aproximadamente 245 pessoas).

Os atendimentos são oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede, onde já ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A intenção é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. Este benefício pode oportunizar o pagamento de pensão alimentícia, a condição de herdeiro e a construção de uma relação paterno filial saudável, de amor, afeto e solidariedade familiar, dentre outros direitos decorrentes da filiação.

A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos.

Não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.

Dados relevantes
Até 19 de julho de 2024, mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil, segundo dados do Portal da Transparência, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen, que também apresenta que são cerca de 460 registros, por dia, sem a identificação da paternidade.

A quantidade é menor que a registrada no mesmo período em 2023, que contabilizou 97,2 mil. Contudo, ao contabilizar desde o início do levantamento, em 2016, a quantidade de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento sobe para 1.283.751 em todo o país. Na comparação entre regiões, com os dados dos últimos oito anos, a maior quantidade de registros dessa natureza concentra-se na região Sudeste, com 455.723. Na sequência, está o Nordeste, com 382.241 crianças registradas sem o nome do pai. Em terceiro, está o Norte com 187.857.

Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de vínculo genético, é necessário seguir alguns requisitos:

Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);

Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;

Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.

Os atendimentos são oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede. Foto: Governo de SP

E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.

E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.

O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) .

Datas do mutirão em 2025:

  • 14/2
  • 28/3
  • 25/4
  • 30/5
  • 27/6
  • 25/7
  • 29/8
  • 26/9
  • 31/10
  • 27/11
  • 11/12

Fonte: Agência SP

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