Veículos de até 50 km/h precisarão ser registrados e seus condutores terão de ter habilitação específica.
Da Redação
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor em todo o país as novas regras para ciclomotores, que incluem registro, emplacamento e exigência de habilitação específica para condução. A medida foi adotada pelas autoridades de trânsito diante do aumento expressivo no uso desses veículos leves, especialmente os modelos elétricos, e da necessidade de reforçar a segurança nas vias.
Pelas novas normas, todo ciclomotor, definido como veículo de duas ou três rodas com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h, deverá ter placa de identificação e registro. Além disso, o condutor precisará possuir Carteira Nacional de Habilitação (categoria A) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O uso de capacete passa a ser obrigatório tanto para o motorista quanto para o passageiro.
As regras também proíbem a circulação desses veículos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas, quando não forem compatíveis com o fluxo e a velocidade permitida. A ideia é reduzir acidentes e conflitos com pedestres e ciclistas.
Segundo dados do setor, o crescimento das vendas de ciclomotores elétricos foi um dos principais fatores para a mudança. Em 2025, a comercialização desses veículos aumentou 32% no Brasil e 72% apenas no estado de São Paulo nos oito primeiros meses do ano.
Os atuais condutores terão até o fim de 2025 para se adequar. Até 31 de dezembro de 2025, será necessário emplacar o veículo, regularizar a documentação e obter a habilitação exigida. A partir de 2026, quem não cumprir as exigências estará sujeito a multas e retenção do veículo.
As novas regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos autopropelidos cuja velocidade máxima seja de até 32 km/h. Já veículos que ultrapassam os limites definidos para ciclomotores continuarão sendo enquadrados nas normas para motocicletas ou outras categorias correspondentes.
Além de exigir a adaptação dos condutores, a mudança também desafia municípios e órgãos de fiscalização, que precisarão intensificar o controle e a orientação aos usuários. A expectativa é que, com as novas medidas, o trânsito se torne mais seguro e organizado, reduzindo o número de acidentes envolvendo esses veículos.
