Órgão previdenciário trabalha para obter certificação do programa Pró-Gestão
Da Redação
A Câmara Municipal de Osasco sediou, nesta segunda-feira (2), uma Audiência Pública para Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO). O encontro trouxe os números do órgão de gestão previdenciária do município, que apresenta rentabilidade há 25 meses e se prepara para obter a certificação necessária para integrar o programa Pró-Gestão, que reúne regimes próprios de previdência pública de todo o Brasil.
Promovida pela Comissão Permanente do Idoso, do Aposentado, do Pensionista e das Pessoas com Deficiência, a audiência teve a participação da diretoria e corpo técnico do IPMO, de servidores públicos, aposentados, pensionistas e representantes do Legislativo. O vereador Ralfi Silva (Republicanos), que preside a Comissão, conduziu os trabalhos.
Segundo o presidente do IPMO, Francisco Cordeiro da Luz, a audiência é uma exigência do Programa Pró-Gestão. “A gente está pleiteando ascender à classificação de nível um do programa. Isso permite ter recursos melhores e um serviço de qualidade cada vez maior para os nossos aposentados e pensionistas”, explicou.
A certificação institucional pelo Pró-Gestão RPPS permite implementar processos de trabalho padronizados, com vistas ao aumento da produtividade, redução de custos, de retrabalho e estabilização da gestão.
Diretor do escritório técnico ETA Atuarial, Richard Dutzmann apresentou dados do Relatório de Gestão Atuarial (RGA), com evolução das receitas entre 2021 e 2023 da ordem de 57,7% e déficit de R$ 13,3 milhões ao mês em 2024.
De acordo com o Dutzmann, a evolução das receitas é puxada pelo aumento de servidores efetivos, a partir dos novos concursos públicos. Já as despesas cresceram devido à estimativa de entrada de aposentadorias, que já era prevista.
Osasco soma 6.173 aposentados e pensionistas e 5.969 servidores contribuem com o IPMO. O déficit é coberto pelo município, mas segundo Luz, há políticas em andamento para alterar o quadro, como a consolidação da reforma previdenciária, a capacitação do corpo técnico e o cumprimento dos requisitos do Pró-Gestão.
O diretor financeiro do IPMO, Ricardo de Camargo Sanches, falou sobre os investimentos do órgão, que apresenta rentabilidade positiva há 25 meses. “Graças a esse modelo de investimento que estamos seguindo, buscando evitar ao máximo o risco, esse resultado linear assegura a carteira”, justificou.
Participação do público
Após a apresentação dos dados, os técnicos responderam questionamentos do público. Celi Barbiero perguntou sobre as datas de pagamento dos benefícios e a possibilidade de receber o pagamento em uma só parcela. Segundo representante do órgão, o pagamento acontece nos dias 15 e 30 de cada mês e, caso haja interesse em mudar, basta procurar o órgão e solicitar o serviço.
Akiko Mususaki pediu esclarecimento sobre os fundos de previdência. “Nós temos dois fundos, o financeiro e o previdenciário”, explicou Luz. O previdenciário é de responsabilidade do IPMO e reúne servidores que entraram no sistema após setembro de 2013. O financeiro reúne servidores mais antigos.
Ana Pasquarelli perguntou se existe planejamento para a contratação de convênio para os pensionistas. Segundo Luz, há estudos para convênio com orgão federal de assistência médica, mas nada formalizado.
