A proposta foi aprovada na Câmara Municipal em dois turnos e aguarda aprovação do prefeito Rogério Lins para sancionar e tornar lei
Da Redação
O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou proposta que visa beneficiar os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do vereador Michel Figueredo (PSDB), o Projeto de Lei 75/2023 determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município. O objetivo é evitar que os alunos com TEA sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
“Uma sensação tolerável para pessoas sem nenhum transtorno de desenvolvimento pode ser considerada um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes. Em virtude disso, é de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia”, explicou Michel Figueredo, na justificativa do projeto.
Como o projeto passou em 2º turno, agora seguirá para a análise do prefeito Rogério Lins (Pode), que poderá sancionar ou vetar.
