Projeto aprovado pelos vereadores prevê continuidade de cuidados, acesso a serviços e proteção para pessoas autistas em situação de orfandade ou abandono.
Da Redação
Pessoas com...
Apresentação dos dados atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ocorre na quarta-feira (30).
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Depois da primeira audiência pública ocorrida na segunda-feira (28),...
Processo também cita Geraldo Alckmin, Margareth Menezes e integrantes do Ministério da Cultura por suposto favorecimento eleitoral.
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O candidato à Presidência da República Flávio...
Audiência pública apresentou gastos e investimentos do Poder Executivo entre maio e agosto de 2026.
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de...
Projeto aprovado em primeira votação deve ser confirmado nas próximas sessões e prevê multa de até R$ 50 mil para infratores.
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A Câmara Municipal...
Medida anunciada no âmbito do Escudo das Américas inclui congelamento de bens, restrições migratórias e outras ações contra as organizações.
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O PCC (Primeiro Comando...
Montante será direcionado por meio de emendas parlamentares impositivas.
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Vereadores de Osasco aprovaram na terça-feira (22), quase R$ 1 milhão em recursos destinados à...
Evento reúne especialistas para discutir saúde mental no trabalho, acesso à Justiça e políticas públicas de cuidado.
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A saúde mental estará no centro dos...
Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes.
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Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto...
