O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa e proíbe a homologação da delação premiada por presos
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Em 12 de junho, o...
Aprovada em primeiro turno, proposta cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência (PcD)
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Os vereadores osasquenses iniciaram a discussão e votação de...
Legislação recém-sancionada visa beneficiar estudantes com autismo. "É uma mudança simples, porém de grande eficácia”, afirma o autor do projeto, vereador Michel Figueredo
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Agora...
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos na realização de pesquisa clínica com seres humanos
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Os recursos previstos serão utilizados para a manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros local
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O Plenário aprovou dois projetos de lei nesta terça-feira...
A proposta foi aprovada na Câmara Municipal em dois turnos e aguarda aprovação do prefeito Rogério Lins para sancionar e tornar lei
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O Plenário...
Presidente Toninho Furlan relembra do clima tenso entre a plateia na semana passada. Câmara voltará com o público assim que identificar os responsáveis
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Ações do 1º Quadrimestre de 2024 foram apresentadas pelo secretário municipal de saúde em Audiência Pública
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Foi realizada na sexta-feira, 24, no plenário da...
