Projeto da capital paulista pode ser aplicado em Barueri. Proposta do vereador Leandrinho Dantas sugere a sinalização nas principais vias da cidade
Da Redação
Assim como...
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa e proíbe a homologação da delação premiada por presos
Da Redação
Em 12 de junho, o...
Aprovada em primeiro turno, proposta cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência (PcD)
Da Redação
Os vereadores osasquenses iniciaram a discussão e votação de...
Legislação recém-sancionada visa beneficiar estudantes com autismo. "É uma mudança simples, porém de grande eficácia”, afirma o autor do projeto, vereador Michel Figueredo
Da Redação
Agora...
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos na realização de pesquisa clínica com seres humanos
Da Redação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Os recursos previstos serão utilizados para a manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros local
Da Redação
O Plenário aprovou dois projetos de lei nesta terça-feira...
