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Um simples emoji pode trazer consequências inesperadas

A linguagem pictórica já faz parte de nosso cotidiano há tempos e mesmo um emoji pode definir um contrato firmado, por exemplo

Por Thiago Tifaldi

Na semana passada, esta coluna abordou sobre a desconexão do trabalho, necessidade cada vez mais urgente na atualidade, sobretudo quando falamos em novas metodologias e práticas das relações de trabalho e emprego.

Com o desenvolvimento da internet, os avanços tecnológicos em hardwares e softwares, nossas vidas estão cada vez mais segmentadas segundo a lógica do online e do offline.

E a pandemia de covid-19 foi um verdadeiro catalisador das relações interpessoais, um acelerador de mudanças nas organizações, na logística operacional, na mobilidade urbana, na medicina, nas relações laborais.

Você sabia que um singelo emoji pode ser usado entre duas pessoas numa conversa de WhatsApp para o aperfeiçoamento de um contrato? No Canadá, um simples “joinha” foi interpretado como descumprimento de cláusula contratual após aceite entre as partes:

“Um juiz concluiu que um emoji de ‘joinha’ pode ter o mesmo valor legal de uma assinatura, na última quinta-feira (6), e decidiu que a reação é o suficiente para aceitar os termos de um contrato firmado entre duas ou mais partes. A conclusão do magistrado se deu a partir de uma disputa judicial envolvendo um fazendeiro e um comprador de grãos, no Canadá. No entendimento do juiz, o fazendeiro, identificado como Chris Achter, descumpriu um contrato após concordar com os termos descritos no documento ao usar um emoji de ‘joinha’ como resposta.”

A notícia completa você pode conferir em https://www.techtudo.com.br/noticias/2023/07/emoji-do-joinha-vale-ate-como-assinatura-descubra-o-seu-real-significado.ghtml

Mas não se surpreenda! A linguagem pictórica já faz parte de nosso cotidiano há tempos. Só mudou de plataforma e de interpretação. Vamos ao ponto:

Há alguns anos, bem antes dos aplicativos, quando você precisava chamar um taxi na rua, ou solicitar a parada de um ônibus, num abrigo ou ponto, o gestual utilizado era estender um dos braços e aguardar que o transporte (público ou privado) parasse para você embarcar. E isso era suficiente para adesão aos termos de contrato de transporte.

A placa de trânsito, o ponto de ônibus, ou mesmo o local sinalizado para o embarque e desembarque de veículos, também são exemplos de linguagem pictórica, sinais convencionalmente utilizados para se determinar determinada conduta e/ou postura.

Imagens também podem impactar em carreiras, em reputações de pessoas e de empresas. A vida cada vez mais online/offline tem trazido novos dilemas éticos para uma ambiência cada vez mais tênue entre o pessoal e o profissional, o público e o privado.

A tecnologia de comunicação social está cada vez mais sensível a essas transformações, e os exemplos dados sobre desconexão, na coluna anterior, talvez fossem outros:

“Se perder entre as conversas do WhatsApp com a família, amigos e pessoas do trabalho pode estar com os dias contados. A empresa começou a testar um recurso de abas para dividir e filtrar os chats da plataforma para que eles não fiquem todos juntos na mesma tela, segundo o site WaBetaInfo, que costuma antecipar recursos em teste e acertar rumores.”

Veja mais em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2023/07/13/aba-no-whatsapp-sera-o-fim-da-confusao-de-mensagem-de-trabalho-e-amigos.htm.

Eis o admirável mundo novo, impensável até para os franceses responsáveis pela Queda da Bastilha aos 14 de julho de 1789, marco temporal conhecido como Revolução Francesa, de onde veio o slogan representativo dos direitos e garantias fundamentais, “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, que classificamos segundo gerações, dimensões ou famílias de direitos e garantias fundamentais, direitos humanos no plano internacional.

A Queda da Bastilha marcou a transição entre Idade Moderna e Idade Contemporânea na historiografia, e é provável que a pandemia de covid-19 também entre para a História como marco temporal, assim como o 11 de setembro de 2001.

Fato é que a comunicação interpessoal está cada vez mais atrelada à imagem, identidade e reputação, temática que já abordamos em colunas anteriores. Um simples emoji, uma singela fotografia compartilhada em grupos de WhatsApp pode ter consequências inesperadas:

“O operador de máquinas de rótulos que foi demitido em Rondônia após servir na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente recebeu hoje (14) [14/07/2023] uma oferta de emprego na marca rival. A entrevista aconteceu nesta sexta-feira (14) [14/07/2023] após a repercussão do caso.”

Reportagem do UOL: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/07/14/demitido-apos-foto-com-refri-concorrente-e-chamado-para-trabalhar-na-rival.htm.

No mesmo dia em que os franceses rememoram a Revolução Francesa, um novo direito surge, um admirável mundo novo em que identidade, imagem e reputação podem moldar não somente o seu avatar nas redes sociais, mas a sua vida pessoal e profissional.

Não por acaso, artistas e atores estão cada vez mais preocupados não somente com a sua imagem, ou os seus usos, mas com contratos prevendo a tecnologia de escaneamento facial para uso em outras produções, caso do comercial da Volkswagem com a Elis Regina, caso de Samuel L. Jackson tanto em Star Wars quanto nos filmes e séries da Marvel Studios.

 

Thiago Tifaldi é advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais e mestre em Ciências Sociais, com ênfase em Política.

Contato: thiagotifaldi@adv.oabsp.org.br

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